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Resolução 92/2024
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Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados Continuados
Conselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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CT-EPHTM
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Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023
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Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Criação de Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade integra a Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade, constituída através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 571/2022, de 15 de junho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio
Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Ofício Circular n.º 11/2022
Tolerância de ponto - Páscoa
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar
Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM
Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.
Resolução 693/2021
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